Lei promove inclusão de autistas no trabalho

Lei avança na inclusão de autistas no mercado de trabalho

A busca por uma sociedade mais inclusiva tem sido um objetivo central em diversas esferas, e o ambiente de trabalho não é exceção. Entre os grupos que têm buscado maior reconhecimento e inclusão estão as pessoas autistas. Com efeito, muitas vezes, enfrentam desafios adicionais no mercado de trabalho devido à falta de compreensão e apoio adequado.

No dia 3 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.992/24, que visa ampliar a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.

Medidas para facilitar a empregabilidade

A nova legislação altera a Lei 13.667/18 e traz uma série de medidas para facilitar a empregabilidade e garantir a acessibilidade para esse grupo.

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de o Sistema Nacional de Emprego (Sine) adequar sua infraestrutura às diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Essa adaptação busca garantir que o ambiente de trabalho seja acessível para pessoas com deficiência, incluindo autistas. Além disso, o Sine passa a integrar sua base de dados ao Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). De fato, facilitará a intermediação de vagas e contratos de aprendizagem.

Promoção de feiras de empregos para sensibilização, funciona?

Outro ponto importante da lei é o incentivo à promoção de feiras de emprego e a sensibilização de empregadores sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A legislação visa não apenas criar oportunidades, mas também conscientizar empresas sobre o potencial e os direitos dos trabalhadores com TEA.

Os direitos do trabalhador autista são uma parte fundamental da conversa sobre inclusão de autistas no local de trabalho.

Garantir que tenham acesso a oportunidades de emprego significativas, bem como um ambiente de trabalho que respeite suas necessidades individuais, é essencial para promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

inclusão de autistas no trabalho

Por Laura Olivia e Samanta Leite Diniz, advogadas da Área Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos e integrantes do Comitê de Responsabilidade Social e Inclusão do escritório Innocenti Advogados.

🎧Ouça o Episódio 181 do Podcast RH Pra Você Cast: “A Saúde dos Trabalhadores Está em Risco?”

Introdução

A abordagem das empresas em relação à saúde dos colaboradores traz otimismo. Desde a pandemia, o bem-estar e a qualidade de vida passaram a ser assuntos obrigatórios nas organizações para que elas se mantenham competitivas.

A Prática é Tão Positiva Quanto o Debate?

Contudo, será que a prática é tão positiva quanto o debate? Segundo uma pesquisa recém-realizada pela Alice, ainda existem muitos gaps a serem corrigidos.

Pesquisa da Alice Revela Gaps na Saúde dos Trabalhadores

Para falar mais sobre o estudo e também a respeito do cenário da saúde do trabalhador para 2024, batemos um papo com Sarita Vollnhofer, CHRO da Alice. Confira abaixo: